1. Objeto
As presentes Condições Gerais de Venda (CGV) regulam a relação contratual entre a empresa La fabrique de Joia, registada em Portugal sob o número SIRET 85075616400016 , com sede social em Rua da escola numero 1 2950-049, Lagoihna Portugal, doravante designada por “Vendedor”, e qualquer pessoa singular ou colectiva que pretenda efetuar uma compra através do site www.lafabriquedejoia.com/index, doravante designada por “Cliente”.
2. Aceitação das condições
A compra de produtos no site www.lafabriquedejoia.com implica a aceitação plena e completa das presentes CGV pelo Cliente. As CGV aplicáveis são as que estão em vigor à data da encomenda.
3. Os produtos
Os produtos propostos para venda no sítio são bijutarias (pulseiras, colares, anéis, etc.). Cada produto é acompanhado de uma descrição pormenorizada e de uma fotografia. As imagens dos produtos são apresentadas o mais fielmente possível, mas podem não corresponder exatamente ao produto real, nomeadamente em termos de cor.
4. Aviso de segurança - Riscos associados a peças pequenas
As pulseiras propostas em La fabrique de Joia são concebidas com cuidado e atenção. No entanto, gostaríamos de chamar a atenção dos compradores para o facto de estas pulseiras poderem conter peças pequenas, como pérolas, que se podem soltar se forem partidas.
Por razões de segurança, estas pulseiras não são adequadas para crianças com menos de 3 anos, uma vez que as peças pequenas apresentam um risco de asfixia ou engasgamento em caso de ingestão.
-Precauções de segurança:
Assegurar que as crianças com menos de 5 anos utilizam as pulseiras sob a supervisão de um adulto.
Verificar regularmente o estado das pulseiras para evitar qualquer desgaste ou fragilização que possa levar à sua quebra.
Em caso de fratura, retirar imediatamente as peças pequenas que estejam ao alcance da criança para evitar qualquer risco de ingestão.
-Limitação da responsabilidade:
O La fabrique de Joia declina qualquer responsabilidade pela utilização inadequada do produto ou se este for utilizado por crianças sem supervisão. Recomendamos que os pais ou tutores verifiquem regularmente o estado das jóias e sigam as instruções de segurança para evitar acidentes.
5. Preços
Todos os preços são indicados em euros (€), incluindo todos os impostos. O Vendedor reserva-se o direito de alterar os preços a qualquer momento, mas os produtos serão facturados com base nas taxas em vigor no momento em que a encomenda é efectuada. Os custos de entrega são indicados antes da confirmação da encomenda e podem variar consoante o destino.
6. Encomendas
As encomendas são efectuadas exclusivamente em linha no sítio Web www.lafabriquedejoia.com . Uma encomenda é considerada definitiva após a receção do pagamento integral. O Vendedor reserva-se o direito de anular ou recusar qualquer encomenda de um Cliente com o qual exista um litígio anterior.
7. Modalidades de pagamento
O pagamento é efectuado por cartão bancário, PayPal ou qualquer outro método seguro disponível no sítio. As transacções são asseguradas pelo sistema de pagamento EuPago, que garante a confidencialidade das informações fornecidas durante a transação.
8. Entrega
8.1 Zonas de entrega
O Vendedor efectua entregas nos países da União Europeia e no Reino Unido. Os prazos de entrega podem variar consoante o destino.
8.2 Prazos de entrega
Os prazos de entrega são indicados a título meramente informativo e dependem do país de destino. Os prazos de entrega normais para a Europa são de 5 dias úteis. Em caso de atraso, o Cliente será informado por correio eletrónico. Se o atraso for superior a 30 dias a contar da data da encomenda, o Cliente pode anular a encomenda e obter um reembolso total.
8.3 Despesas de entrega
Os custos de entrega são calculados em função do destino e são indicados antes da validação da encomenda.
9. Direito de retratação
-De acordo com a legislação europeia e portuguesa, o Cliente dispõe de um prazo de 14 dias de calendário a contar da receção dos produtos para exercer o seu direito de retratação, sem ter de justificar a sua decisão ou pagar quaisquer penalizações. Para exercer este direito, o Cliente deve informar o Vendedor por escrito (correio eletrónico ou carta) da sua decisão de rescisão.
-Os produtos devem ser devolvidos na sua embalagem original, em perfeito estado e acompanhados da fatura. As despesas de devolução da mercadoria ficam a cargo do Cliente.
-Em caso de desistência, o Vendedor procederá ao reembolso do montante total da encomenda, incluindo os custos iniciais de entrega, no prazo de 14 dias após a receção dos produtos devolvidos.
10. Responsabilidade
O Vendedor não pode ser responsabilizado pela não execução do contrato em caso de rutura de stock ou de indisponibilidade do produto, em caso de força maior, de perturbação ou de greve dos serviços postais, de transportes ou de comunicações. O Vendedor não pode ser responsabilizado por qualquer dano indireto relacionado com a compra de produtos.
11. Direitos de propriedade intelectual
Todos os elementos do sítio (textos, imagens, logótipos, etc.) são propriedade exclusiva do Vendedor. Qualquer reprodução, exploração ou utilização dos elementos do sítio é proibida sem a autorização prévia do Vendedor.
12. Direito aplicável e litígios
As presentes condições gerais são regidas pela lei portuguesa. Em caso de litígio, as partes esforçar-se-ão por encontrar uma solução amigável. Na falta de acordo, o litígio será submetido aos tribunais competentes, em Portugal.
13. Alterações às condições gerais de venda
O Vendedor reserva-se o direito de modificar as presentes CGV em qualquer altura. As CGV aplicáveis são as que estão em vigor à data da encomenda efectuada pelo Cliente.
14. Serviço de apoio ao cliente
Para qualquer questão ou reclamação, o Cliente pode contactar o serviço de apoio ao cliente do Vendedor através do formulário de contacto disponível no site ou por correio eletrónico para o seguinte endereço:info@lafabriquedejoia.com.
